Termos e Condições – BabyZone
1. Informações Gerais
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https://www.babyzone-ao.com/
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2. Cookies
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3. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
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4. Comentários e Conteúdos Gerados por Utilizadores
Determinadas áreas do site podem permitir a publicação de comentários ou opiniões.
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- Os comentários refletem exclusivamente a opinião dos seus autores.
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- O conteúdo não viola direitos de terceiros;
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A BabyZone reserva-se o direito de remover conteúdos que violem estes Termos.
Ao publicar comentários, o utilizador concede à BabyZone uma licença não exclusiva, gratuita e ilimitada para usar, reproduzir e editar esse conteúdo.
5. Hiperligações para o Site
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- Entidades governamentais;
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- Órgãos de comunicação social;
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- Estar contextualizados de forma adequada.
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6. Responsabilidade por Conteúdos Externos
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7. Reserva de Direitos
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- Alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
O uso contínuo do site após alterações implica aceitação automática dos novos termos.
8. Isenção de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:
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Nada nestes Termos limita ou exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, incluindo casos de fraude ou danos pessoais.
9. Legislação Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação vigente da República de Angola.
Quaisquer litígios deverão ser resolvidos pelos tribunais competentes.
